MPPA pede medidas urgentes para combater queimadas e fumaça na região do Baixo Amazonas
30/11/2024
(Foto: Reprodução) De acordo com a plataforma Terra Brasilis, nos últimos 30 dias foram registrados 1981 focos de queimadas na região. Fumaça em Santarém
Breno Arthur
Diante da crise climática provocada por queimadas e fumaça que afetam a região do Baixo Amazonas, o Ministério Público do Pará realizou reunião na tarde desta sexta-feira (29), para direcionar ações em atuação conjunta pelas promotorias de Justiça de Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Almeirim, Placas, Gurupá, Uruará, Prainha e Porto de Moz. Ó órgão pede medidas urgentes ao governo do Estado, Força Nacional e Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com a plataforma Terra Brasilis, nos últimos 30 dias foram registrados 1981 focos de queimadas na região do Baixo Amazonas. Porto de Moz tem 350, seguido de Almeirim, com 328, e Almeirim, com 320. Santarém, Mojui e Belterra somaram 354 focos.
A reunião no formato virtual foi realizada pelos promotores de Justiça Lilian Braga, titular da Promotoria do Meio Ambiente de Santarém; Bruno Fernandes, em atuação conjunta em Santarém; Dereck Luan Vasconcelos, de Uruará; Vinícius Maciel, de Almeirim; Matheus Ravi, de Prainha; e Juliana Cabral, de Gurupá. O promotor de Justiça Drummond Moraes, de Porto de Moz, também integra a ação conjunta.
Para o MPPA, a situação é de calamidade ambiental decorrente de incêndios florestais, agravada pela emissão constante de fumaça, o que compromete o meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida das populações locais.
Ofícios foram enviados pelo órgão ao governador do Estado, Helder Barbalho, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao diretor da Força Nacional, Fernando Alencar, pedindo a adoção de medidas urgentes para a mobilização de recursos financeiros, técnicos e humanos para combater as queimadas e os incêndios, com a disponibilização de veículos, aeronaves, embarcações, equipamentos especializados e pessoal treinado para contenção de incêndios, principalmente em áreas de floresta de difícil acesso.
Brigadistas têm atuado diretamente nas áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais
ICMBio
Pediu ainda a criação de um comitê/grupo de trabalho emergencial, com a participação dos órgãos competentes dos governos federal, estadual e municipais, para articulação de ações estratégicas no enfrentamento da crise ambiental, além da ampliação de campanhas educativas e de fiscalização intensiva sobre o uso irregular do fogo nas áreas afetadas, com o apoio de agentes públicos de fiscalização ambiental.
Nos três documentos enviados, o MPPA reforça que a omissão ou insuficiência de providências por parte dos entes públicos competentes poderá configurar responsabilidade administrativa e penal e resultar na adoção de medidas judiciais.
Procedimentos extrajudiciais
Procedimentos extrajudiciais foram instaurados pelas promotorias para investigar os impactos e identificar causas e possíveis responsáveis pelas queimadas. Uma reunião com representantes dos órgãos envolvidos foi realizada no último dia 13 de novembro, ocasião em que foram apontadas as dificuldades enfrentadas e a necessidade de atuação conjunta.
De acordo com o MPPA, foi constatado, em resumo, que os incêndios ocorrem predominantemente em áreas rurais, isoladas ou de difícil acesso; as prefeituras e o Corpo de Bombeiros não dispõem de recursos humanos, materiais ou tecnológicos suficientes para realizar o combate eficaz ao fogo, e a continuidade das queimadas representa grave risco à fauna, flora, e às condições atmosféricas da região, agravando a crise climática.
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